Quando algum familiar morre e deixa um imóvel para seus herdeiros, pode ser o início de um período desafiador. É muito comum, nesses casos, que haja uma discordância entre eles em relação ao destino do imóvel de herança. Assim, enquanto um quer vender, o outro entende que é necessário manter e desfrutá-lo de outra maneira. Cria-se então um impasse jurídico bastante comum para os especialistas dessa área, o que pode acabar atrapalhando a transação de imóveis.
Infelizmente, a herança de propriedade é uma questão muito delicada e, consequentemente, fadada a gerar disputas. Além disso, não se pode ignorar que o assunto fica ainda pior quando há muitos herdeiros, tornando-a ainda mais complexa.
A seguir, trataremos de algumas opções para que herdeiros de imóveis consigam resolver essas questões de maneira rápida e precisa.
Estratégias imprescindíveis para lidar com imóveis de herança
Muito mais do que apenas bom-senso, certas ocasiões necessitam de algumas táticas para que situações sejam resolvidas de maneira satisfatória para todas as partes. No caso dos herdeiros desses imóveis, há que se pensar em três estratégias bastante simples: acordo de co-propriedade, comunicação efetiva e resolução de problemas.
Acordos de co-propriedade: a base para a paz e a harmonia.
As disputas entre familiares para administrar os imóveis de herança devem ser evitadas. Para isso, é necessário que todos os herdeiros tenham direito à propriedade do bem. Isso recebe o nome de acordo de co-propriedade e ele tem que ser bastante claro em relação a:
– Responsabilidades individuais: Deve ficar claro quem será responsável por certas
tarefas como manutenção, pagamento de despesas e tomada de decisões.
–Uso da propriedade: Deverá ser determinado como a propriedade será usada. Isso inclui a utilização pessoal, aluguel, compartilhamento com outros familiares e restrições.
–Tomada de decisões: É necessário especificar como as decisões importantes serão tomadas, como a venda da propriedade ou mudanças significativas na administração.
Comunicação eficaz: o pilar da transparência
Quando se deseja evitar mal-entendidos, é necessário que o canal de comunicação entre os herdeiros esteja sempre aberto. Assim, em uma situação em que haja um imóvel de herança, é necessário estabelecer um ambiente de comunicação eficaz com todos os envolvidos. Para isso, é preciso:
– Reunir-se regularmente: agende reuniões periódicas para discutir o estado da propriedade, atualizações financeiras e quaisquer preocupações.
-Compartilhar informações: Mantenha todos os herdeiros informados sobre qualquer mudança relevante na propriedade ou em suas circunstâncias.
-Escutar com empatia: Respeite as opiniões de cada herdeiro e esteja disposto a ouvir atentamente as perspectivas dos outros.
Resolução de conflitos: enfrente os desafios de frente
Ainda que os acordos de co-propriedade e o canal de comunicação estejam sólidos, é provável que ainda ocorram problemas. Dessa maneira, é necessário estar preparado para lidar com eles de maneira assertiva. Por fim, se for necessário, os herdeiros poderão recorrer a:
– Mediação profissional: Se o conflito persistir, considere a ajuda de um mediador profissional neutro para facilitar a resolução de problemas.
-Revisão de acordos: Se necessário, reveja os acordos de co-propriedade para acomodar mudanças nas relações ou nas circunstâncias familiares.
-Foco no objetivo comum: Lembre-se de que o objetivo compartilhado é manter e administrar a propriedade da melhor forma possível. Mantenha esse objetivo central para superar desentendimentos.
A importância de se escolher uma assessoria jurídica especializada quando se trata de imóveis de herança
Sempre pronta para ajudar a resolver questões legais de maneira colaborativa e promover o entendimento mútuo entre as partes, a advocacia extrajudicial é um caminho eficiente quando se trata da partilha de bens. Por isso, um advogado especialista dessa área pode ser essencial quando se busca um resultado satisfatório, de modo a evitar conflitos desnecessários.
Esse especialista irá fazer orientações acerca da documentação do imóvel. É preciso que todos os documentos estejam atualizados para garantir e facilitar o processo da partilha do mesmo.
Além disso, o advogado trabalhará com a mediação entre os herdeiros. Nesse caso, é preciso que ele estabeleça um acordo que seja justo para os envolvidos, considerando o que está estabelecido na lei.
Por fim, o profissional poderá atuar no planejamento sucessório, ou seja, com o proprietário do imóvel ainda em vida. Muito comum e almejado por evitar desentendimentos no futuro, garante que a distribuição da propriedade de herança seja feita ainda em vida.
A advocacia consensual como uma ótima alternativa para evitar o litígio em caso da partilha de imóveis
De acordo com o ministro Barroso, grande figura do cenário jurídico brasileiro, “Oferecer só o litígio aos clientes é tão ultrapassado quanto uma máquina de escrever.” Embora pareça exagerada, a expressão é bastante coerente com os dias atuais.
O advogado, tem a sua imagem ligada atualmente à pacificação social, deixando pra trás aquele estereótipo agressivo e furioso, que tivera no passado. Ou seja, não há espaço para o sujeito caricato e exagerado, dedicado a defender o interesse de seus clientes na base da briga.
Além do mais, os resultados das ações judiciais podem ser imprevisíveis. Nessa perspectiva, ainda é preciso ressaltar que o bem-estar da família pode ser afetado, uma vez que os processos podem ser desgastantes quando não há um planejamento prévio.
Assim, a advocacia consensual se destaca também como uma importante estratégia. Além de não descartar o processo, ela só irá recorrer a ele quando extremamente necessário. Isto quer dizer que ela trabalha na partilha dos bens de modo planejado, a fim de evitar maiores danos.
Dentre as principais vantagens da sua utilização, podemos destacar:
-Flexibilidade: os acordos visam atender às necessidades desses herdeiros, considerando a realidade de cada uma das partes.
-Economia de tempo e de recursos: acaba evitando longos processos judiciais e, consequentemente, gera a economia de dinheiro.
-Confidencialidade: as transações e negociações acabam ocorrendo de maneira privada. Em decorrência disso, ocorrerá maior privacidade desses indivíduos.
-Prevenção de litígios: antecipando as disputas judiciais, resolve as questões relativas aos imóveis de herança de maneira justa e construtiva.
Considerações finais
Ás vezes, pode parecer difícil resolver as questões sobre a propriedade de herança. No entanto, há estratégias capazes de minimizar os impactos desse momento tão desgastante.
Os próprios herdeiros devem estar cientes de que a adoção de um conjunto de medidas poderão facilitar a administração e a partilha desses bens de herança. Além disso, buscar um advogado especializado vai garantir que todo o processo, desde o planejamento, seja o mais transparente e justo possível.
Com isso em mente, é possível concluir que a adoção dessas ações contribuirá para que a harmonia entre os herdeiros e familiares não seja prejudicada. Ademais, pode ser que tudo se resolva em um tempo muito menor do que o esperado, deixando evidente que uma assessoria jurídica faz toda a diferença nesse tipo de situação.
Por Andreza Justin.