Regime de Convivência nos Feriados – Com quem o filho Fica nos Feriados?
Com a proximidade da Páscoa, feriado tradicionalmente associado ao convívio familiar, é comum que genitores separados manifestem o legítimo interesse de compartilhar esse momento com seus filhos.
Contudo, a ausência de uma organização prévia pode gerar conflitos desnecessários, prejudicando não apenas a relação entre os pais, mas, sobretudo, o bem-estar da criança ou adolescente.
Diante desse cenário, revela-se essencial a existência de um regime de convivência devidamente estabelecido, preferencialmente de forma clara e equilibrada, que contemple a divisão de datas comemorativas, como a Páscoa, de maneira justa e previamente acordada.
O cumprimento desse regime por ambas as partes é medida que promove segurança jurídica e estabilidade emocional ao menor, assegurando-lhe o direito à convivência familiar saudável com ambos os genitores.
Ressalta-se que o ordenamento jurídico brasileiro prioriza o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de modo que quaisquer ajustes relativos à convivência devem ser orientados por esse parâmetro, e não por interesses individuais dos pais.
Assim, na hipótese de inexistência de consenso entre os genitores quanto à definição ou cumprimento do regime de convivência, recomenda-se a busca por orientação jurídica especializada.
A atuação de um advogado com perfil conciliador e humanizado pode contribuir significativamente para a construção de um acordo equilibrado, que atenda às necessidades de ambas as partes, sem perder de vista a proteção integral e prioritária dos direitos do menor.
A atuação de um advogado com perfil conciliador e humanizado pode contribuir significativamente para a construção de um acordo equilibrado, que atenda às necessidades de ambas as partes, sem perder de vista a proteção integral e prioritária dos direitos do menor.
Dessa forma, o adequado planejamento e o respeito às regras estabelecidas possibilitam que datas como a Páscoa sejam vivenciadas de maneira harmoniosa, fortalecendo os vínculos afetivos e evitando desgastes desnecessários.
Por Andreza Justin.